Meus amigos, amigas; companheiros e companheiras:
Nesta data, com a aproximação do Ano Novo, gostaria de convidar vocês para refletir junto comigo, independentemente de sua ideologia, sobre o tema: A Democracia de Direito e a Igualdade de Oportunidades.
Antes, gostaria de esclarecer que defendo o regime Democrático, considerando que a Democracia, por si só, permite à população o exercício de proteção dos próprios direitos. A existência da possibilidade de argumentos contraditórios e o direito à ampla defesa são exemplos disso.
Porém, será que é possível afirmar que a lei garante direitos e deveres iguais a todos, ainda que numa Democracia? Na prática, as condições são iguais para todos?
Acho que podemos responder que, em determinadas circunstâncias, não!
Vejamos: se uma pessoa tem um poder aquisitivo maior, ela terá dinheiro para buscar advogados renomados, que a defenderão de qualquer causa. Poderá, também, buscar profissionais com acesso à tecnologia avançada para cuidar de sua saúde; além disso, terá facilidade maior em acessar profissionais e órgãos, sejam eles públicos ou privados.
Dito isso, fica nítido que a democracia não garante uma real igualdade de direitos a todos, em minha visão.
Sozinha, sem a aplicabilidade correta em todas as instâncias, a democracia não passa de uma junção de letras e jamais poderá alcançar a sua completude.
Voltemos a um questionamento: se o direito de defesa, exercido por um advogado, é garantido pela Lei, por que esta mesma lei, objetivando equalizar tais direitos, não determina a obrigatoriedade da utilização de advogados públicos por todos?
O acesso a melhores profissionais e equipamentos avançados não deveria ser medido pela condição financeira, mas sim pela necessidade de cada um.
É urgente que todos os detentores do sistema de saúde privado assumam a sua parcela de responsabilidade social, passando a atender uma determinada cota dos segurados da saúde pública, por exemplo.
Está claro que a Democracia precisa chegar nas pontas, para que possa ser exercida de forma plena, porém, isso depende de um fator crucial e indispensável: a consciência política de cada um.
A cada dois anos, nós temos à disposição uma das ferramentas mais poderosas e democráticas: o voto. Neste quesito, a democracia e a igualdade prevalecem, pois não importa a cor, credo, raça ou poder aquisitivo, todos os votos têm o mesmo valor.
Somos nós quem escolhemos nossos representantes: para Vereadores, nas Câmaras Municipais; para Prefeitos, nas prefeituras; para Deputados Estaduais, nas Assembleias Legislativas; para Governadores, nos Estados, para Deputados Federais, na Câmara Federal; para Senadores, no Senado e para Presidência, no Brasil todo.
Assim sendo, dependemos das pessoas que elegemos para aprovar leis e cobrar a aplicação efetiva delas, garantindo, assim, uma Democracia aplicada em todas as instâncias, com igualdade de oportunidades.
O exercício do voto, por si só, já é muito importante, porém, o voto consciente, desprovido de qualquer interesse, seja ele individual ou de pequenos e seletos grupos, é fundamental para a construção de um mundo plenamente democrático.
A justiça social só vai ser alcançada quando o voto de cada um for pensado para o bem-estar coletivo, o interesse individual e de pequenos grupos jamais deixarão que a Democracia ampla e irrestrita seja exercida.
Não podemos, nunca, acreditar somente no discurso de candidatos e candidatas: é nosso dever acompanhar o seu procedimento, seja no exercício de cargos públicos, privados e até mesmo na nossa vida particular, no dia a dia.
Só será possível obter um desenvolvimento sustentável, com ampla Democracia de direito e oportunidades iguais, se tivermos uma sociedade participativa e consciente na política.
Com essa reflexão, deixo aqui meu Feliz Ano Novo a todos e todas. Que em 2025 estejamos juntos na luta pela busca da Democracia plena e dos direitos igualitários!
Artur Bueno de Camargo – Presidente
