Durante reunião virtual realizada em 27 de janeiro com sindicalistas ligados à CNTA, UITA e Contac, o Médico do Trabalho Roberto Ruiz orientou sobre o envio de sugestões, na consulta pública que o governo federal realiza a respeito da NR 36. O objetivo foi ampliar a participação sindical, ante a tentativa governamental de descaracterizar a norma – que rege o trabalho em frigoríficos.
“É preciso mostrar que a sociedade está atenta”, apontou ele. Os sindicalistas se cadastraram no site da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, e acessaram o campo “Tomada pública de subsídios à revisão da NR nº 36” – cujas participações se encerrariam no dia seguinte.
Ao final dos trabalhos, foram 302 contribuições, com menções a itens como as pausas no processo de produção. “As pausas foram um benefício muito grande para evitar doenças e acidentes de trabalho. Conforme vários estudos já demonstraram, pausas a cada 50 minutos, como o método OCRA. A proposta é que se aumentem a frequência e a duração das pausas”.
Outros citaram a necessidade do distanciamento, como medida para prevenção da Covid-19: “Incluir o distanciamento mínimo de 1,5 metros de distância entre um trabalhador e outro no setor produtivo. Isso não apenas em tempos de Covid, mas seria uma norma importante para melhorar as condições de trabalho”.
Preceitos trabalhistas também foram lembrados entre as sugestões: “O trabalho em ambientes artificialmente frios, nos termos do item 36.13 da presente Norma Regulamentadora, gera o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio”. Ainda foram mencionadas a importância de manter e aprimorar na Norma, o controle sobre ergonomia, a distribuição de EPIs e a afiação das facas.
A iniciativa se insere no contexto da campanha das entidades: NR 36 – Só mexe pra melhor.
GOVERNO
A iniciativa da entidades buscou, antes de tudo, permitir o acesso do movimento sindical ao instrumento de consulta que o governo federal não divulga de modo adequado. “O objetivo deles é desregulamentar e eliminar grande parte dos preceitos da norma. Para o governo atual, nossa presença é incômoda”, afirmou o presidente da CNTA, Artur Bueno de Camargo.
Agora, as entidade aguardam o encaminhamento das sugestões no contexto da Comissão Tripartite, que analisa as mudanças. “Não podemos permitir a desmontagem desta Norma Regulamentadora, sob pena de muitos acidentes e mortes”, concluiu Artur Bueno.
