As confederações de trabalhadores reunidas no FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores), com participação da CNTA, partiram a campo para divulgar e esclarecer o anteprojeto de Reforma Sindical elaborado pelas entidades, em contraponto às iniciativas do meio político e do governo federal. O objetivo é conscientizar e orientar os trabalhadores, o setor empresarial e a classe política, sobre a importância da unicidade sindical, da representação por categoria, do fortalecimento do sistema confederativo, da autonomia e soberania plena e irrestrita das assembleias.
A minuta do anteprojeto você confere AQUI.
A direção do FST visitou autoridades do Poder Judiciário, do Poder Legislativo Federal e encaminhou para todas as confederações do setor econômico a minuta do anteprojeto, tendo recebido diversas manifestações de apoio de todos os setores.
Em visita ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), a proposta foi entregue ao Ministro Ives Gandra Martins Filho. O magistrado, que coordena um grupo de trabalho no Poder Executivo sobre o tema, recebeu a proposta e debateu com os autores a realidade do movimento sindical após a reforma trabalhista e a necessidade de atualizar o sistema.
No Legislativo, os debates estão ocorrendo com vários parlamentares, dos mais diversos partidos e ideologias. Os dirigentes revelam que as visitas são para esclarecer dúvidas e corrigir falhas caso necessário, no sentido de buscar o apoio necessário para que proposta seja bem-sucedida.
A iniciativa foi aprovada pelas confederações que compõem o FST, durante reunião do dia 9 de outubro, na sede da Fetiasp. Relembre AQUI.
A defesa principal da proposta é a manutenção do artigo 8º da Carta Magna, a autonomia das entidades em relação ao governo e também a representatividade das categorias profissionais e econômicas através da autonomia coletiva dos trabalhadores e do setor produtivo organizado nas entidades sindicais.
“O governo já sinalizou a implantação da pluralidade sindical. É preciso saber sobre o tipo de pluralidade que estamos falando”, alertou o presidente da CNTA, Artur Bueno de Camargo.
CONSELHO
Outro ponto importante da proposta é a regulamentação do órgão competente previsto no artigo 8º da Constituição, com a criação do Conselho Sindical Nacional.
O anteprojeto prevê a criação do Conselho Sindical Nacional, com representação paritária entre trabalhadores e empregadores, dotado de autonomia, e que possui entre as atribuições promover a regulação e a regulamentação da organização sindical, proceder o registro e o ordenamento dos sindicatos, federações e confederações, exercer o poder de fiscalizar desvios de conduta que possam ser cometidos por dirigentes, entre outras.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC) e coordenador-nacional do FST, Oswaldo Augusto de Barros, o anteprojeto buscou solucionar os anseios das entidades sindicais. “Não tenho dúvida de que a nossa proposta surpreenderá a todos, pois foi fruto de um coletivo do pensamento dos diversos setores representativos do movimento sindical”, declara.
