A preocupação com a alteração da Norma Regulamentadora 36, do setor de abate de animais (frigoríficos) – o mais perigoso para a saúde e segurança dos trabalhadores -, motivou a realização de um seminário em Florianópolis-SC, nos dias 11 e 12 de setembro.
A organização foi do MPT de Santa Catarina, CNTA, UITA e Contac. O evento contou com a participação de diversas entidades, além de estudantes e técnicos da área da saúde e segurança dos trabalhadores.
O contexto das discussões foi a intenção, por parte do governo Bolsonaro, de reduzir em 90% as normas regulamentadoras. “O foco dos debates foi a NR 36, específica dos frigoríficos, mas não ficou apenas nisso. A preocupação é geral com o sistema de proteção do trabalhador”, apontou o vice-presidente da CNTA, Artur Bueno Júnior.
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Segundo o sindicalista, os palestrantes deixaram claro o receio da “revisão” anunciada, temendo que se configure numa simplificação irresponsável. “Falam em fazer economia com esta revisão. É a economia com a vida do trabalhador. Não podemos permitir um debate apressado, e nem metas financeiras neste campo”, argumentou.
No Brasil, ocorre um acidente de trabalho a cada 49 segundos, sendo que a cada 3h40 morre um trabalhador vitima de acidente de trabalho. A análise sobre o contexto político atual, que inclui o desmonte do Ministério do Trabalho e a Reforma da Previdência resultou na aprovação de uma Carta pelos participantes do evento, com repúdio à redução das normas da forma anunciada.
“Qualquer flexibilização de normas regulamentadoras do trabalho, deve exigir oposição do movimento sindical. As entidades exigem transparência neste processo”, finalizou o vice-presidente da CNTA.
