Manifestação na CNI é lembrada durante lançamento da Cartilha dos Frigoríficos

Manifestação na CNI é lembrada durante lançamento da Cartilha dos Frigoríficos

Material de bolso que aborda novas condições de trabalho nas indústrias de carne atingirá cerca de 400 mil trabalhadores em todo o país. Falta de fiscalização e início de manobras políticas preocupam categoria profissional

CNTA realiza manifestação em frente à CNI em setembro de 2011 -

A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) lançou nessa segunda (24/6), em São Paulo, a Cartilha dos Trabalhadores do Setor Frigorífico. Na ocasião, a entidade destacou a importância da mobilização realizada em Brasília, em 2011, quando representantes sindicais e trabalhadores do setor manifestaram por melhores condições de trabalho na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em tempos de atos políticos em todo o Brasil, representante internacional alertou que o setor frigorífico brasileiro também é alvo de corrupção. O evento também contou com divulgação de pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre o perfil dos trabalhadores das indústrias de carne no Brasil. Próximo Estado a receber as cartilhas será o Rio Grande do Sul, com 52 mil trabalhadores. A ideia é que o grupo percorra o país para anunciar e discutir junto às entidades sindicais filiadas as principais mudanças no setor.

O presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, afirmou que a conquista da NR 36 é resultado do empenho e dedicação de entidades sindicais ligadas à categoria, centrais e trabalhadores que participaram de mobilizações e de audiências públicas sobre a precariedade do trabalho no setor frigorífico. Na ocasião, Bueno destacou a manifestação realizada em frente à CNI em setembro de 2011, quando a entidade patronal, pela primeira vez, aceitou a discutir mudanças nas relações de trabalho diretamente com os trabalhadores.

“Não poderia deixar de lembrar o grande ato que fizemos no nosso 5º Congresso Nacional dos Trabalhadores da Alimentação, quando fizemos um grande ato em frente à sede da CNI, que até então, nunca havia sofrido nenhum tipo de movimento. Foi aí que, assustados, o patronal passou a abrir mais o diálogo para fazermos essa discussão. Interrompemos a negociação (piso salarial nacional, redução das jornadas de trabalho, melhores condições de trabalho, entre outros) para focar na construção da NR 36.”, lembrou Artur Bueno, que poucos dias antes da assinatura da NR 36, enviou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pedindo urgência na publicação da norma.

Novos desafios

Segundo Bueno, a partir de agora, o desafio dos trabalhadores é fazer com que a norma seja colocada em prática. Por isto, ele ressaltou a preocupação com a falta de estrutura do MTE no sentido de intensificar fiscalizações e possibilidades de reações do patronal por meio de manobras jurídicas e políticas. No último mês, os trabalhadores do setor rejeitaram o Projeto de Lei 2363/11, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que regula a concessão de pausas térmicas em frigoríficos, alterando o artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Súmula 438 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“A CNI percorreu os Estados fazendo seminários, dizendo que o objetivo era conscientizar os donos de frigoríficos para se preparem para aplicar a NR, mas o que constatamos? Que 90% desses participantes era composto por advogados e a discussão não era como seria implantar a NR e sim quais os pontos da NR que eles poderão se apegar juridicamente para contestar as aplicações da NR. Não vamos achar que os empresários nomearam representantes na Comissão Tripartite de Trabalho porque quiseram, mas porque se sentiram pressionados.”, declarou Artur.

Cenário internacional

De acordo com Gerardo Iglesias, secretário regional para a América Latina da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação (Uita), as empresas frigoríficas do Brasil tem contado com financiamentos públicos que não trazem contrapartida social para os trabalhadores que, segundo Iglesias, são massacrados de forma única no mundo. O representante internacional também comentou a onda de protestos no Brasil e alertou que o setor frigorífico brasileiro também é alvo de corrupção.

“A corrupção nesse país é absurda e por falar em corrupção, nós da categoria da Alimentação, não podemos deixar de dizer que essa história do BNDES alimentar empresas não é corrupção? É! Como grandes frigoríficos usam dinheiro público para comprar, para fechar e para demitir? Quem sabe essas pessoas que foram demitidas também comecem a se mobilizar. Essas são mobilizações espontâneas que, acredito, não vão criar estruturas, mas são tribunas que denunciam fatos e esse é o trabalho também dos sindicatos. Essa é a hora dos sindicatos reagirem e se fazerem uma auto-crítica porque muitos dos temas que estão sendo denunciados fazem parte da nossa agenda de trabalho”, disse.

Gerardo elogiou a iniciativa da CNTA Afins com a produção da cartilha dos frigoríficos, que em suas 208 páginas, traz a NR 36 na íntegra, lista de contatos e enquete para que os trabalhadores avaliem o cumprimento e a eficácia das novas regulamentações.

“Essa cartilha é um material imprescindível que cada trabalhador tem que ler e estudar, e os sindicatos fazerem âmbitos para socializarem essa informação porque agora o que temos que fazer é com que os trabalhadores se apoderem dessa NR para, assim, serem respeitados.”, incentivou.

Para Melquíades de Araújo, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo (Fetiasp), é motivo de orgulho para o Estado, com 65 mil trabalhadores em frigoríficos (em segundo lugar no Brasil), sediar o lançamento do material.

“A iniciativa da confederação facilita para que sua aplicação seja fiscalizada pelo próprio trabalhador porque eles vão ter conhecimento da NR como um todo. E o fato de ter sido lançada em São Paulo, para nós, é motivo de orgulho, e nos sentimos engrandecidos com a presença dos companheiros”, afirmou.

Vídeos do evento:

Abertura – Lançamento da Cartilha dos Frigorificos – São Paulo

http://www.youtube.com/watch?v=tU7pHhaDoqY&feature=youtu.be

Gerardo Iglesias (UITA) participa de lançamento da Cartilha dos Frigoríficos

http://www.youtube.com/watch?v=-lcnyAYig3k&feature=youtu.be

Melquíades de Araújo comenta lançamento da Cartilha dos Frigoríficos em SP, 2º maior Estado brasileiro em número de trabalhadores (65 mil). http://www.youtube.com/watch?v=XKX7FOeVaxo

Dieese divulga pesquisa sobre Perfil do Trabalhador em Frigoríficos – CNTA Afinshttp://www.youtube.com/watch?v=yGGKaMt6Zng&feature=youtu.be

Próximos desafios – fiscalização e combate a manobras juridicas e políticas

http://www.youtube.com/watch?v=ANUtxdONcK8&feature=youtu.be

Manifestação da CNTA Afins na CNI ampliou diálogo para NR 36 dos frigoríficos

http://youtu.be/FeLP3q3642w

Outros Vídeos da CNTA:

Ministro Manoel Dias (MTE) assina Norma dos Frigoríficos

http://www.youtube.com/watch?v=lq_8z3n4FFM

Trabalhadores rejeitam projeto que regula concessão de pausas em frigoríficos

http://www.youtube.com/watch?v=537R6cA96KA

Íntegra da NR 36

Confira íntegra da NR 36 – Frigoríficos (publicada em 19/4/2013)
http://www.cntaafins.org.br/confira-integra-da-nr-36-frigorificos-publicada-em-2042013