ARTUR BUENO DE CAMARGO – PRESIDENTE DA CNTA
Em 2022, elegemos um Presidente da República comprometido com a democracia, com o meio ambiente, o combate ao racismo, ao desmatamento, a defesa dos povos indígenas e o fortalecimento das instituições públicas. Mas a maior parte dos parlamentares eleitos naquele ano para representar a sociedade está a serviço dos interesses capitalistas mais retrógados. Não conseguem enxergar que a sobrevivência do planeta depende do desenvolvimento econômico equilibrado com o meio ambiente.
Esta falta de bom senso da maioria dos parlamentares ficou evidente na semana passada, quando o Congresso tentou esvaziar a estrutura do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas, ambos estruturados por Lula. Vergonhosamente, o Parlamento fez movimentos para fragilizá-los, articulando para que continuem “passando com a boiada” o interesse econômico sem critério ambiental, tal como no governo Bolsonaro.
O relatório apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) a respeito da MP (Medida Provisória) 1.154 destrói o planejamento do presidente Lula para a preservação do meio ambiente e dos povos indígenas, que voltam a ficar totalmente vulneráveis. O texto retira do Ministério do Meio Ambiente as competências sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural), a ANA (Agencia Nacional de Águas) e a Gestão de Resíduos Sólidos e Saneamento. Também de acordo com o relatório, duas das principais funções do Ministério dos Povos Indígenas – demarcação de terras e administração da FUNAI – são retiradas.
A sociedade precisa reagir contra o ataque dos parlamentares a serviço dos interesses capitalistas mais perversos em nosso país. É preciso um trabalho de conscientização junto à população, para tornar o Parlamento um local de defesa dos interesses da população, do meio ambiente e da sustentabilidade. O primeiro ponto é, em 2024, eleger Câmaras Municipais mais equilibradas e qualificadas, no tocante ao debate ambiental. Em 2026, fortalecer tal consciência nas representações dos parlamentos estaduais e nacional.
