Autonomia da atuação dos sindicatos, Súmulas e OJs do TST e STF serão alguns dos temas discutidos entre dirigentes sindicais e assessores jurídicos da categoria profissional da Alimentação
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), em parceria com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo (Fetiasp), realiza nos próximos dias 27 e 28 de maio (terça e quarta) o Simpósio Nacional dos Trabalhadores da Alimentação, em Piracicaba (SP). O objetivo do encontro, que deve reunir cerca de 150 dirigentes e advogados de entidades sindicais, é o intercâmbio de conhecimentos em torno de temas de interesse da categoria. O Brasil possui atualmente 1,6 milhão de trabalhadores nas indústrias de Alimentação. Os principais Estados em número de trabalhadores são: São Paulo (409 mil), Minas Gerais (162 mil), Paraná (161 mil) e Rio Grande do Sul (134 mil).
De acordo com Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA Afins e vice-presidente da Fetiasp, um dos destaques do evento é o debate em torno do enquadramento sindical dos trabalhadores ligados à agroindústria. A interferência de órgãos públicos e de portarias ministeriais, além da atualização de jurisprudências e acompanhamento legislativo são outros pontos que serão abordados no evento.
“Piracicaba é um importante polo do setor da agroindústria, principalmente, das indústrias de açúcar. O evento contará com a participação de diversos palestrantes e tem como objetivo propor maior integração entre os sindicatos profissionais da categoria, a atualização de conhecimentos e a troca de experiências“, comenta Bueno, dirigente sindical há mais de 30 anos.
Segundo levantamento realizado pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) na CNTA Afins, a partir de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2012, o número de trabalhadores na indústria da Alimentação no Brasil era de 1.616.365 e a remuneração média era de R$ 1.588,44. A concentração de trabalhadores da categoria, por grupos da divisão de fabricação de produtos Alimentícios, é representada, principalmente, pela indústria da Carne (com 388.386 trabalhadores ou 27% do total), do Açúcar (340.092 trabalhadores ou 23,6% do total) e de Laticínios (118.435 trabalhadores ou 8,23% do total).
Entre os principais palestrantes estão o desembargador Flávio Allegretti de Campos Cooper, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que irá abordar Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJ) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF); e o técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antonio Augusto de Queiroz, que irá fazer um panorama do processo legislativo, assim como composições atuais e principais forças políticas dos trabalhadores no Congresso. Ele também irá comentar a necessidade de reforma da lei nº 5.880/1973 (Estatuto do Trabalhador Rural) e o sistema de contribuição de custeio.
Programação:
Dia 27 (terça)
Recepção a partir das 12h
13h – Abertura com:
– Artur Bueno de Camargo (Presidente da CNTA Afins)
– Melquíades Araújo (Presidente da FTIA do Estado de São Paulo)
14h – Sindicato e autonomia frente ao Ministério Público do Trabalho, ao
Ministério do Trabalho e Emprego e a Justiça do Trabalho.
Expositores: representantes das centrais sindicais.
15h – Processo legislativo, tramitação, composição e forças políticas do
Congresso Nacional. Contribuição de custeio. Reforma da Lei nº 5.880 de 1973
(Estatuto do Trabalhador Rural).
Expositor: Antonio Augusto de Queiroz (técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar/DIAP).
17h – Súmulas e OJs do TST e STF. Edição. Revisão e revogação. A OJ 419 do TST.
Expositor: Desembargador Flávio Allegretti de Campos Cooper, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).
Dia 28 (quarta)
9h – Processo eletrônico.
Expositores: Vanderly Gomes Soares (assessor jurídico da Federação) e Rita de Cássia B.L. Vivas (assessora jurídica da CNTA Afins);
11h – Agroindústria. Categorias e enquadramento sindical. Procedimento junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Poder Judiciário.
Expositores: Elimara Assad Sallum (assessora jurídica do Sindicato da Indústria do Açúcar do Estado de São Paulo) e José Carlos Arouca (assessor da Fetiasp).
14h – OJ 419 do TST x Súmula 196 do Supremo Tribunal Federal. Inconstitucionalidade. Procedimento Judicial. Expositor: Nilton Correa (Advogado em Brasília).
16h – Encerramento (Avaliação e propostas: Melquíades de Araujo e Nelson da Silva).
Local: Hotel Nacional In, sito à Rua Rosário nº 1358, Centro, Piracicaba (SP)
CONFIRA: PERFIL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO AQUI:
Perfil Indústria da Alimentação – Novembro 2013
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