A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) participou nesta quinta (14/5) de audiência pública sobre Terceirização e Trabalho Escravo no Senado Federal. Na ocasião, a entidade, que representa 1,6 milhão de trabalhadores no País, reafirmou o posicionamento da CNTA Afins contra o Projeto de Lei 4.330, que trata da Terceirização. Em pronunciamento em conjunto com o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), o presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, disse que após a aprovação do projeto na Câmara é oportuno destacar a falta de compromisso dos parlamentares com os interesses da população que, em sua maioria, é contra a Terceirização. Bueno também falou da importância da mobilização do movimento sindical para conscientizar trabalhadores e cidadãos em geral quanto aos parlamentares que votaram pela aprovação do PL 4.330. “Ora, se 90% da população está contra esse projeto, esses parlamentares que votaram a favor estão na contramão do interesse da sociedade brasileira e isso nós temos o dever, enquanto representantes da classe trabalhadora, de estar denunciando. Esses parlamentares não estão buscando a sua independência e sim, se curvando diante da pressão econômica do nosso País. Portanto, companheiros e companheiras, quero convidar a todos para que, juntos, em seus Estados, região, municípios, possamos levar ao conhecimento da população quem são esses parlamentares que votaram a favor da terceirização, inclusive, nas atividades meio e fim. E todos os trabalhadores com certeza serão terceirizados se não revertermos esse projeto.”, disse. Artur Bueno de Camargo também ponderou a necessidade de regulamentação do trabalho terceirizado já existente, mas destacou a importância da continuidade da responsabilidade social por parte das empresas. No dia 13 de abril, uma audiência pública sobre o mesmo tema foi realizada no Senado Federal e também contou com a participação da CNTA Afins. “Precisamos regulamentar a terceirização que já está aí e que já vem injustiçando e escravizando os trabalhadores, mas jamais devemos admitir e permitir que se terceirize todos os trabalhadores das empresas. Portanto, não podemos permitir que aquela empresa que fabrica o seu produto e tem o seu lucro, deixe de ter a sua responsabilidade social. É com esta bandeira que temos de caminhar juntos.”, concluiu o presidente da CNTA Afins. Participaram da audiência pública no Senado Federal diversas entidades sindicais, centrais sindicais, representantes do governo e associações de classe, com a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros. Convidados: professora de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós- Graduação da Faculdade de Direito da UnB; Líder do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania – UnB/CNPq, advogada Gabriela Neves Delgado; historiador e Diretor Geral do documentário “Vovó Leontina”, Pedro Paulo Pinto da Rosa; presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schimidt; presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge; coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Lourenço Ferreira do Prado; pesquisadora do (Cesit/Unicamp), coordenadora do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e Desembargadora Aposentada do TRT 4ª Região, Magda Barros Biavaschi; secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Sérgio de Almeida; procurador do Trabalho (MPT), Helder Santos Amorim; fundadora do Grupo de União e Consciência Negra de Cachoeiras de Macacu, Dona Penha; presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Fernandes Neto; presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima; presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza; diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (A.L.A.L), Maximiliano Nagl Garcez; vice-presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joilson Cardoso Agradecemos a participação das entidades profissionais da Alimentação que se deslocaram dos Estados de SP, MT, MS e GO! Fotos de Artur Bueno de Camargo: Crédito – Renato Alves / MTE