A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) sedia nesta quinta-feira (25) uma Audiência Pública que debate as condições de trabalho nos frigoríficos brasileiros, com foco na NR 36 e na proteção às gestantes do setor.
O evento é organizado pelas entidades sindicais de SC e conta com o apoio da CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins), da CONTAC (Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação) e da UITA (União Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação).
A audiência começa às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Alesc.
Além dos representantes sindicais e do MPT (Ministério Público do Trabalho), participam juízes, auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, servidores do SUS e advogados envolvidos na questão.
Frigoríficos empregam cerca de 700 mil trabalhadores no Brasil e mais de 75 mil em Santa Catarina. A audiência pública tem como proponente o deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT).
SETOR
O setor é marcado pelo ritmo excessivo de trabalho, longas jornadas, frio intenso, ruído, agentes biológicos, agentes químicos, posturas inadequadas, calor, umidade, riscos de acidentes com amputações, dentre outros agentes que comprometem a saúde das trabalhadoras e trabalhadores.
Está é a segunda audiência pública realizada sobre o tema, tendo a primeira ocorrida no mês de abril, na sede da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Em maio, durante Seminário Nacional, o movimento sindical reivindicou aposentadoria especial aos trabalhadores do setor, e o combate à insalubridade, reconhecida pelo Ministério do Trabalho.
O MPT contabiliza 26.543 acidentes de trabalho em 2023, ou 104 acidentes a cada dia útil de atividade. “Nas longas jornadas, trabalhadores são submetidos a ritmo de trabalho de até 170 movimentos por minuto – muito superior ao parâmetro de 28 a 33 movimentos recomendados”, prossegue o órgão.
Além disso, gestantes vêm sendo expostas a diversos e ostensivos agentes de riscos, dentre os quais o ruído acima de 80 dB, condições inadequadas que vêm gerando um elevado número de transtornos maternos, como as hemorragias no início da gravidez.
