Rodrigo Maia afirmou que votação do decreto sobre intervenção no Rio deve ocorrer na semana que vem, atrapalhando a votação da PEC da Previdência. Ele, no entanto, mantém o prazo de votar a reforma em primeiro turno até o fim de fevereiro
A votação no Congresso do decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro deve ocorrer na próxima semana, o que vai atrapalhar o calendário de votação da reforma da Previdência, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O parlamentar, que participou de um café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira (16/2), afirmou, no entanto, que é “difícil” adiar o início da discussão do texto da PEC da Previdência para março, porque os deputados já estão pensando em eleições. Ele reforçou que a última semana de fevereiro é o melhor momento para tentar votar a proposta.
Maia evitou falar que a reforma será enterrada, ressaltando que os debates sobre o tema serão mantidos. “Votar o decreto (da intervenção) inviabiliza a Câmara de votar a Previdência na próxima semana, mas não inviabiliza o debate”, disse. Ele também admitiu que ainda não tem os 308 votos necessários para a aprovação do texto.
A votação do decreto de intervenção será bicameral, ou seja, votada nas duas Casas. Publicado o decreto, Maia tem 24 horas para convocar uma sessão na Câmara para votação em plenário, com o relator, que deve ocorrer na noite de segunda-feira (19/2) ou terça-feira (20/2). Em seguida, o texto segue para o Senado. “Vamos fazer uma coisa de cada vez. Eu vou votar o decreto e vou continuar trabalhando para reduzir as despesas do Estado”, afirmou, sobre a pressão pela aprovação da reforma da Previdência.
Maia, que inicialmente foi contrário ao decreto, mas acabou convencido pelo governo da necessidade da medida, ressaltou que os detalhes da intervenção ainda estão sendo costurados. No café da manhã, disse que a decisão do presidente Michel Temer pode ser um marco na forma de tratar a segurança pública no Brasil e disse que, nesse caso, não pode haver erros. “Não tem como errar, não dá para perder porque é uma decisão extrema”, falou. “Está se dando um salto triplo sem rede. Não pode errar.”
O foco do Congresso e do governo será segurança pública agora. Maia propõe a aprovação de dois projetos: o anteprojeto que está sendo elaborado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes que endurece as penas de tráfico de drogas e armas; e outro que cria a possibilidade de um sistema integrar os entes federados em relação à segurança pública em todo o país. Para Maia, a aprovação desses dois projetos é fundamental para garantir uma organização e efetividade do Ministério da Segurança Pública.
Eleições presidenciais
Sobre a corrida às urnas em outubro deste ano, Maia diz que a decisão dele (ou do DEM) de disputar a Presidência vem da percepção de que o ciclo PT/PSDB acabou, o que abre um novo ciclo. “É fato que há uma avenida aberta sem carros na frente.”
Já sobre o deputados presidiários, Maia afirma que cada caso será analisado individualmente. No caso de Paulo Maluf, ele cumprirá a decisão do STF e deve chamar o suplente para assumir até segunda-feira. Mas questionará no STF sobre a competência de quem analisa a cassação.
Fonte: Correio Braziliense
