O governo federal vai ofertar R$ 31 bilhões de crédito para a agricultura familiar na safra 2018/2019 a juros menores. O valor é R$ 1 bilhão superior ao período anterior e taxa para tomada do financiamento recuou de 5,5% para 4,6% ao ano. Além das medidas, o Palácio do Planalto anunciou nesta terça-feira (26/6) medidas para fortalecer o desenvolvimento sustentável da produção.
A regularização fundiária e o acesso à terra estão entre as medidas anunciadas pelo governo. Outras oito ações serão adotadas, como seguro para a produção, assistência técnica e extensão rural, além do financiamento de motocicletas. O plano safra da agricultura familiar prevê, também, acordos de cooperação técnica envolvendo ministérios e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Um dos acordos diz respeito à utilização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pane). A iniciatva prevê o uso de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo fundo para a alimentação nas escolas, na compra de alimentos da agricultura familiar.
A Abras atuará no sentido de garantir que os 89 mil supermercados espalhados pelo Brasil se comprometam a ter gôndolas específicas com produtos oriundos da agricultura familiar. Todas as medidas são necessárias e fundamentais para prestigiar a agricultura familiar, enalteceu o presidente Michel Temer. “Trata-se da base econômica da maior parte dos pequenos municípios do Brasil. De fora aparte, é fonte de empregos e, naturalmente, tem peso decisivo no abastecimento do mercado interno. Põe comida na mesa de todos e é dos nosso maiores aliados no combate à inflação”, destacou.
No país, são aproximadamente 40 milhões de agricultores familiares. Eles representam por 84% dos estabelecimentos rurais do país, segundo dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil. São ainda responsáveis pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
Fonte: Correio Braziliense
