O Ministério Público do Trabalho no Piauí, em parceria com o Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CONAPETI), realizará, nesta quarta-feira (6), em Teresina, o I Encontro Estadual de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí (EPAPETI). O evento, promovido em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), será realizado das 8h às 17h, na Escola Judicial do TRT da 22ª Região.
O Piauí ocupa, junto à Paraíba e ao Ceará, o 11º lugar no ranking de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos que trabalham. O trabalho infantil, além de tirar crianças e adolescentes das escolas ou reduzir o seu rendimento escolar, ainda os coloca em situação de exploração e vulnerabilidade a acidentes.
Destinado a adolescentes, a ideia do encontro é debater a criação do Comitê Estadual de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Piauí (CEAPETI-PI). “A criação do Comitê local pretende que adolescentes se reúnam para tratar de propostas contra o trabalho infantil, proporcionando mobilizações constantes sobre a erradicação. Eles são os maiores beneficiados ao saberem identificar situações de exploração. Ganham voz, dividem as próprias experiências e fortalecem a discussão”, explica a procuradora do MPT e coordenadora regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), Natalia Azevedo.
Serão debatidos, na ocasião, temas como atuação do MPT no Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e Projeto Resgate a Infância. Os adolescentes ainda participarão de oficinas e elaborarão propostas de ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil a serem articuladas por eles próprios em seus municípios.
Panorama – A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), investigou, em 2016, atividades econômicas e domésticas realizadas por crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país.
De acordo com a pesquisa, a região Nordeste ocupou o segundo lugar em exploração do trabalho infantil, com cerca de 79 mil menores em situação de trabalho. A PNAD 2015 já apontava que 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos se encontravam em situação de trabalho infantil.
Um dos riscos enfrentados pelos menores em situação de trabalho infantil são os acidentes de trabalho. O período entre os anos de 2012 e 2017 somaram 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho.
Fonte: Ministério Público do Trabalho
