No dia primeiro de julho, foi publicado no Diário Oficial da União, um rol de entidades sindicais que precisam atualizar seus dados perante o Ministério do Trabalho e Emprego, sob risco de terem o registro sindical cancelado. São entidades que aparecem com o mandato da diretoria vencido há mais de oito anos no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, o CNES. São mais de 1.350 entidades de trabalhadores que aparecem na lista.
Baixe a lista abaixo (.PDF)
Para atualizar os dados, as entidades devem apresentar um grande número de informações, então é preciso atenção. Para a atualização, deve-se usar a opção “Atualização de Dados Perenes – SD” no CNES, através desse link:
É preciso estar atento a prazos, pois eles correm diferentes para casos distintos.
O MTE está fazendo uma campanha e comunicando pontualmente os sindicatos, Federações, Confederações, Centrais Sindicais sobre a atualização.
Para acessar a Portaria MTE nº 3472/23 de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no MTE:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mte-n-3.472-de-4-de-outubro-de-2023-514620126
Fiquem atentos!
