Com a nomeação de Paulo Pimenta como Ministro Extraordinário pela Reconstrução do Rio Grande do Sul, as entidades representativas dos trabalhadores da Alimentação também voltaram a ele as preocupações acerca da manutenção dos empregos no Estado. No início de maio, ofício neste sentido já tinha sido endereçado ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
“Acreditamos que Marinho segue na interlocução, mas agora sob coordenação do Ministro Paulo Pimenta no que se refere à tragédia”, afirmou o presidente licenciado da CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins), Artur Bueno de Camargo.
Um documento foi encaminhado ao Ministro Extraordinário, que além da CNTA ainda trouxe as assinaturas da Contac (Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação da CUT), da UITA (União Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação), dos sindicatos e das duas federações de trabalhadores do Rio Grande do Sul.
As entidades pedem a prorrogação dos Instrumentos Coletivos de Trabalho em vigência, com correção salarial mínima pela inflação no transcorrer da data-base. Além disso, que nenhum trabalhador seja demitido, exceto se for da vontade do empregado, devidamente comprovado com a assistência do sindicato. Que as ausências ao trabalho devidamente justificadas pela exposição direta a alagamentos, enchentes e outras situações de força maior ocasionadas pela calamidade pública não ocasionem perdas salariais aos trabalhadores expostos, de modo que sejam devidamente abonadas.
No ofício, também consta que as empresas se abstenham de adotar medida de suspensão temporária do contrato de trabalho, “salvo como parte integrante de Programa Emergencial, na hipótese de instituição pelo governo federal, na forma da Lei 14.437/2022”. Sugerem ainda a flexibilização de jornadas, “observados o princípio da irredutibilidade salarial e a manutenção do emprego”.
PIMENTA
Na semana passada, Paulo Pimenta falou do tema, durante visita ao município de Muçum-RS. “Completamos agora 30 dias e muitas empresas não conseguiram trabalhar, não abriram durante todo o mês de maio. Empresas que ainda estão sem água, sem luz, sem nenhuma capacidade de trabalho e tem que pagar folha, tem as despesas mensais. E temos que construir uma alternativa para a manutenção da saúde financeira das empresas e, principalmente, a manutenção dos postos de trabalho”, disse.
No ofício encaminhado, as entidades lembram da relevância de setores como o da produção de arroz e de carne no Estado, e citam o trabalho desenvolvido pelo movimento sindical da Alimentação no auxílio dos trabalhadores gaúchos. Confira abaixo, a íntegra do documento:
