A CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins) e a Contac-CUT (Confederação Brasileira dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação) enviaram ofícios ao Governo Federal, solicitando a participação das entidades, na elaboração de protocolos governamentais para o trabalho seguro no setor da Alimentação, em tempos de Coronavírus.
Os ministérios da Economia, Agricultura e Saúde veem trabalhando na construção de dois protocolos neste sentido – um para as atividades essenciais e outro direcionado aos frigoríficos. Para a CNTA, a participação da representação nacional dos trabalhadores é imprescindível.
“No passado, atuamos de forma importante na elaboração da NR (Norma Regulamentadora) 36, que rege o trabalho no setor de proteína animal. Só com nosso conhecimento, e as informações dos trabalhadores, a consolidação destas normas se dará de forma séria”, apontou o presidente da CNTA, Artur Bueno de Camargo.
Os ofícios foram enviados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à ministra da Agricultura, Tereza Cristina e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Neles, as entidades citam o compromisso já obtido junto à BRF e ao Grupo Três Corações, com regras para o funcionamento seguro das indústrias.
A linha-de-frente ocupada pelos trabalhadores na pandemia foi argumento levantado, para justificar a participação da categoria na elaboração dos protocolos. “É crescente o número de infecções nos diversos setores da Alimentação, sem uma preocupação efetiva da indústria com a contabilização dos casos”, emendou Artur Bueno.
REGRAS
No documento, as entidades pedem a redução do efetivo presente nas linhas de produção. “É preciso reduzir em 50% esta ocupação, sem redução salarial, criando dois turnos de seis horas, ou três turnos de quatro horas”, apontou Camargo. O afastamento dos empregados pertencentes ao grupo de risco também foi citado.
Uma estabilidade de 12 meses para os trabalhadores infectados é outro item reivindicado, bem como o pagamento de um adicional de insalubridade entre 20% e 40% a todos os empregados, por conta do caráter essencial do setor. Além disso, um seguro no valor de 50 salários mínimos, pago às famílias de todos os trabalhadores que morrerem devido à Covid-19.
Também no rol de sugestões, regras de segurança no transporte de trabalhadores, bem como o oferecimento de máscaras e produtos de higiene, além do distanciamento de 2 metros entre os empregados na área interna da empresa. Para finalizar, a criação de comitês tripartite (empresa, trabalhador, governo) nas empresas, para a fiscalização das normas.
“A produção de alimentos brasileira está sujeita à ação do Coronavírus. Se não formos ágeis e responsáveis neste momento, poderemos estar criando uma bomba-relógio”, terminou o presidente da CNTA.
