Acompanhado de representantes sindicais do setor da Alimentação, o vice-presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação), Artur Bueno Júnior, reuniu-se em Brasília na quarta-feira (13) com o deputado federal Tulio Gadêlha (REDE-PE). Gadêlha é relator do PL 2.363/2011 na Comissão de Trabalho (CTRAB), que altera critérios para as pausas de trabalho nas câmaras frias, e ameaça a saúde dos trabalhadores. A medida impacta diretamente os trabalhadores em frigoríficos e de diversas categorias.
O PL visa alterar o artigo 253 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que institui pausas de 20 minutos a cada 1hh40 trabalhadas em câmaras frias. Pela proposta, só se poderia gozar destas pausas no caso de ambientes com temperatura abaixo de 4° (Graus Centígrados), ou movimentando cargas entre ambientes com temperaturas extremamente diferentes (numa gradação entre 10° e 15° Graus Centígrados).
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“De acordo com nota do MPT (Ministério Público do Trabalho), as condições descritas no projeto abarcam apenas 5% do quadro de funcionários de uma planta industrial. Isto equivale a dizer que cerca de 95% dos trabalhadores em frigoríficos de todo o país teriam seu direito fundamental à saúde restringido”, afirmou o vice presidente da CNTA.
Aos representantes sindicais, o Deputado Túlio Gadêlha se afirmou sensível à preocupação de que as alterações possam acarretar à saúde dos trabalhadores. Ele prometeu acesso livre do seu gabinete às representações sindicais.
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“São mais de 500 mil trabalhadores no setor, convivendo com um processo necessariamente insalubre. Reduzir as proteções da CLT vai gerar adoecimento e até mortes”, finalizou Artur Bueno Júnior. Além da CNTA, participaram do encontro com o deputado representantes da Contac (Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação) e da UITA (União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação).