Acompanhado de representantes sindicais do setor da Alimentação, o vice-presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação), Artur Bueno Júnior, reuniu-se em Brasília na quarta-feira (13) com o deputado federal Tulio Gadêlha (REDE-PE). Gadêlha é relator do PL 2.363/2011 na Comissão de Trabalho (CTRAB), que altera critérios para as pausas de trabalho nas câmaras frias, e ameaça a saúde dos trabalhadores. A medida impacta diretamente os trabalhadores em frigoríficos e de diversas categorias.
O PL visa alterar o artigo 253 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que institui pausas de 20 minutos a cada 1hh40 trabalhadas em câmaras frias. Pela proposta, só se poderia gozar destas pausas no caso de ambientes com temperatura abaixo de 4° (Graus Centígrados), ou movimentando cargas entre ambientes com temperaturas extremamente diferentes (numa gradação entre 10° e 15° Graus Centígrados).
“De acordo com nota do MPT (Ministério Público do Trabalho), as condições descritas no projeto abarcam apenas 5% do quadro de funcionários de uma planta industrial. Isto equivale a dizer que cerca de 95% dos trabalhadores em frigoríficos de todo o país teriam seu direito fundamental à saúde restringido”, afirmou o vice presidente da CNTA.
Aos representantes sindicais, o Deputado Túlio Gadêlha se afirmou sensível à preocupação de que as alterações possam acarretar à saúde dos trabalhadores. Ele prometeu acesso livre do seu gabinete às representações sindicais.
“São mais de 500 mil trabalhadores no setor, convivendo com um processo necessariamente insalubre. Reduzir as proteções da CLT vai gerar adoecimento e até mortes”, finalizou Artur Bueno Júnior. Além da CNTA, participaram do encontro com o deputado representantes da Contac (Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação) e da UITA (União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação).