Uma das quedas de braço do atual governo com o Congresso diz respeito à continuidade ou não da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores – entre eles, o setor de proteína animal. A desoneração foi criada para que algumas empresas pagassem menos impostos sobre a folha de pagamento com a intenção da criação de novas vagas de trabalho e aquecimento dos setores. A medida seria provisória mas vem sendo renovada: o atual congresso aprovou a desoneração até 2027, estendendo a redução da contribuição previdenciária para várias prefeituras de pequeno porte. Os números mostram que a desoneração não cumpriu seu objetivo.
No final do ano passado, o governo quis acabar com a desoneração: Lula vetou a continuidade – mas, claro, o setor patronal acionou seus motores e o congresso se posicionou contrário. Lula, então, apresentou a MP 1202 que pretende retomar a reoneração de forma gradual e com contrapartidas. Agora, mesmo com o congresso em recesso, alguns parlamentares, conversam com sindicalistas sobre o assunto. Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação e vice-presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores participa das discussões representando a Nova Central.
“Os sindicalistas estão um tanto quanto divididos sobre o tema”, confessa Artur. “Em novembro do ano passado as representações de trabalhadores na cadeia de produção de proteína animal se manifestaram contra a continuidade da desoneração, já que novas vagas não foram criadas e a medida sequer serviu para a manutenção de empregos e melhoria de condições. Além do mais, o setor vem criando dificuldades no diálogo com os sindicatos. Não há porque esse setor ter isenção de tributos, muito menos sem garantias reais, palpáveis, sem contrapartidas que se traduzam em benefícios para os trabalhadores”.
O assunto é complexo e os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Economia, Fernando Haddad, participam dos debates, considerando que alternativas devem ser buscadas para atender todas as partes.
