A CNTA – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Contac CUT – Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação da CUT e a UITA – União Internacional dos Trabalhadores, com apoio do ObAgro – Observatório de Saúde, Trabalho e Ambiente do Agronegócio, encaminharam ofício ao Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, para que se iniciem estudos para o reconhecimento da atividade dos trabalhadores em frigoríficos como “atividade especial”, possibilitando, assim, o direito à aposentadoria após 25 anos de trabalho – tendo como base principal o risco biológico.
O ofício considera, entre outros pontos, que o trabalho é extenuante, com jornadas longas, rotina intensa, desgastes específicos, tornando a atividade mais penosa que o que se pode considerar “normal”. Estudos recentes providenciados pela ObAgro foram anexados ao documento.
Trecho do ofício cita que “[os trabalhadores] Estão constantemente expostos a diversos riscos ocupacionais, tais como frio, umidade, agentes biológicos, ruído e produtos químicos. Estudo científico recente, que segue anexo, comprova de forma inequívoca o direito desses trabalhadores ao adicional de insalubridade por exposição a risco biológico. Também anexo, encaminhamos um manual recém-lançado em Brasília, que evidencia a exposição contínua a outros riscos, como umidade, ruído, agentes químicos (como a amônia)[…]”
Os trabalhadores de frigoríficos somam, atualmente, cerca de 700 mil empregados diretos no Brasil, integrando um ramo econômico responsável por aproximadamente 2% do PIB nacional.
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