O vice-presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins), Artur Bueno Júnior, representando o Comitê Latinoamericano da UITA (União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação), foi um dos palestrantes do 7º Encontro Internacional de Direitos do Trabalho, realizado nos dias 23, 24 e 25 de novembro na cidade de Sunchales, na Argentina.
O evento foi promovido pela Associação dos Trabalhadores da Indústria Láctea da Republica Argentina (Atilra), com parceria da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Província de Santa Fé. O tema do encontro foi “Direitos Trabalhistas em Tempos de Crise”, e Artur Bueno Júnior falou sobre “Política e Direitos Trabalhistas no Brasil”.
“Há um interesse grande por parte dos países da América Latina, sobre o avanço promovido pelo Capital e pelos governos contra os direitos dos trabalhadores nos diversos países. Até porque o avanço tem características muito comuns, e a UITA tem papel fundamental nesse intercâmbio de experiências como forma de impedir a retirada de direitos, a precarização do salário e trabalho”, apontou Artur Bueno Júnior.
Falando sobre o futuro brasileiro, o representante da CNTA lembrou que o governo Lula terá muitas dificuldades para lidar com um Congresso Nacional ainda mais conservador que o anterior. “Será necessário a unidade do movimento sindical brasileiro, a fim de recuperar e ampliar os direitos trabalhistas, bem como garantir a autonomia das entidades sindicais”, comentou. A sustentação dos sindicatos, aliás, foi tema que atraiu a atenção dos presentes, pois é alvo preferencial do conluio formado entre governos e empresários, em praticamente todos os países latino-americanos.
Em seu painel de exposição, ele abordou o antes e depois da Reforma Trabalhista, realizada pelo governo Temer em 2017, focou pontos da CLT, e os ataques constantes do presidente Jair Bolsonaro ao sistema de representação sindical. “A palavra de ordem é a desregulamentação do Trabalho, única alternativa vista pelos maus empregadores para baratear seus custos. Isto passa, necessariamente, pelo enfraquecimento do movimento sindical e a individualização das negociações, bem como a campanha contra as contribuições dos trabalhadores às suas entidades”, continuou o dirigente brasileiro.
Artur Bueno Júnior lembrou que o tema da Reforma Trabalhista não deve ser assunto exclusivo para tempos de crise, e deve estar presente quando se equilibrar o jogo de forças Capital X Trabalho – relação que se tornou desproporcional pelos últimos governos brasileiros.
EVENTO
O 7º Encontro Internacional de Direitos do Trabalho teve apoio da Associação Argentina do Direito do Trabalho e Previdência Social de Córdoba, Rosário e Santa Fé, além do Colégio de Advogados de Santa Fé. Contou com a participação do Ministro do Trabalho da Província de Santa Fé, Juan Manuel Pusineri, e juristas de renome nacional, ligados ao Direito Trabalhista na Argentina.
Entre os temas destacados, “Trabalhadores e Direitos Humanos”, a “Criminalização da Luta Sindical”, “Sustentabilidade e o Comércio de Crédito de Carbono”, “Perspectiva de Gênero no Direito Trabalhista”, “Previdência Social” e “Novas Relações Trabalhistas”. Um especialista uruguaio também falou das condições trabalhistas no seu país.
“A unidade da luta trabalhista a nível continental só acrescenta força à luta dentro do país, da mesma forma que o recorte nacional ampara as reivindicações locais dos trabalhadores. Não tenham dúvidas: o Capital se une, e muito”, finalizou Artur Bueno Júnior. Ele preside o Stial (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Limeira e Região) e a USTL (União Sindical dos Trabalhadores de Limeira).
