Crédito: Arquivo Agência Brasil – Fabio Rodrigues Pozzebom
(Crédito: Arquivo Agência Brasil – Fabio Rodrigues Pozzebom)
Revista Isto É DINHEIRO – 28/01/21
O Ministério da Economia avalia reeditar a medida que libera acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salário de trabalhadores, com compensação parcial em dinheiro paga pelo Governo Federal. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.A pasta estaria sendo pressionada por empresários e tenta superar obstáculos técnicos e entraves relacionados a restrições orçamentárias, de acordo com a reportagem.
Entre as opções do governo, que serão avaliadas por Paulo Guedes, Ministro da Economia, está o uso de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que é responsável pelo custeio do seguro-desemprego e abono salarial.Na proposta, considerada mais viável pelo Ministério da Economia, a compensação paga ao trabalhador afetado pela suspensão ou corte de jornada seria algo como uma antecipação do seguro-desemprego.
Em 2020, o governo implementou o programa que permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas de trabalho, com cortes proporcionais de salário. A medida foi encerrada em dezembro.
