Dez trabalhadores encontrados em situação análoga a de escravo foram resgatados de uma fazenda de café no município de Aracruz, norte do Espírito Santo, na última semana. A propriedade fica no distrito de Jucupemba, distante oito quilômetros da BR-101, a rodovia mais próxima. O resgate foi feito por uma equipe de auditores do Ministério do Trabalho no estado em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal.
Os trabalhadores tinham chegado à fazenda em datas diferentes, mas o grupo mais antigo estava no local desde 13 de maio. Nove deles eram da região de Mascote, na Bahia. O outro era de Linhares, no Espírito Santo. Eles foram aliciados sob a promessa de que receberiam R$ 12 por saca de café colhida. O combinado também era de que os valores gastos com passagens para chegar e sair da fazenda seriam ressarcidos e que eles ficariam em alojamentos adequados.
Ao chegarem na propriedade, no entanto, encontraram uma situação bem diferente. O dinheiro gasto com as passagens nunca foi pago – os trabalhadores recebiam apenas pelas sacas colhidas. E as condições dos alojamentos eram degradantes.
Oito trabalhadores foram colocados em um barraco de madeira, sem cama e sem cobertas, o que os obrigava a dormir em colchões velhos sobre o chão. Para agravar a situação, as paredes tinham frestas, o que deixava o ambiente frio à noite. Um casal ficava em uma tenda de tecido, sujeita a intempéries e a ataques de animais peçonhentos.
A comida era feita pelos próprios trabalhadores em fogões improvisados ou até mesmo em fogueiras. Duas instalações à parte serviam de banheiro. Mas não havia papel higiênico, e a água para banho, além não ser aquecida, saía de um cano pendurado na parede.
O auditor-fiscal do trabalho que coordenou a operação, Sandro Rogerio Ribeiro Castro, conta que as condições de higiene e saúde eram precárias. Os trabalhadores bebiam água de um poço, mas desconfiavam da sua potabilidade já que vários relataram dores de estômago e de barriga. “Um dos trabalhadores machucou o pé com um prego e não havia sequer um kit de primeiros-socorros no local. Ele pediu, então, que fosse levado a uma farmácia, mas o proprietário da fazenda alegou estar sem tempo”, conta Sandro.
Obrigações trabalhistas – O proprietário não assinou a Carteira de Trabalho dos trabalhadores, por isso eles não tinham acesso a nenhum direito trabalhista, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 13º salário ou férias remuneradas. Eles também não fizeram exames médicos nem receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para garantir a segurança na execução dos serviços.
Os empregados foram retirados da fazenda no momento da fiscalização e colocados em um hotel. No dia seguinte, foram levados de volta às suas cidades. Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho também já encaminharam os trabalhadores ao Programa de Seguro-Desemprego para resgatado, que dá o direito a receber três parcelas no valor de um salário mínimo cada (R$ 954).
A propriedade será autuada pelas infrações encontradas e o relatório será encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público do Trabalho para as medidas judiciais cabíveis. O empregador se negou a pagar os direitos trabalhistas dos trabalhadores resgatados. Por isso, essa cobrança será judicial.
Fonte: Ministério do Trabalho
