Entidades representativas dos trabalhadores da categoria da Alimentação realizaram uma reunião virtual em 27 de agosto, para atualizar informações sobre a luta pela saúde laboral nos frigoríficos. Os dirigentes celebraram nota informativa que o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) emitiu em junho, confirmando a condição de insalubridade laboral nestes locais.
“Uma grande conquista da classe trabalhadora. Esta manifestação oficial nos dá força para cobrar melhorias nas condições de trabalho, e enquanto isto não ocorre que o trabalhador seja remunerado com o adicional”, apontou Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins). As entidades também lutam pela aposentadoria especial (25 anos) a estes trabalhadores, em pleito levado ao Ministério da Previdência
A entidade foi uma das organizadoras da reunião – junto da Contac CUT (Confederação Brasileira e Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação). O coordenador da OBAgro (Observatório de Saúde e Trabalho no Agronegócio), Roberto Ruiz, e o Procurador do Trabalho Sandro Sardá também participaram.
Agora, o grupo quer o destaque à insalubridade inscrito na NR (Norma Regulamentadora) 36, regramento que disciplina o trabalho nos frigoríficos. “Isto deve ser feito pela CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), onde a alteração da NR vai robustecer ainda mais a fiscalização”, emendou Artur.
OFÍCIOS
A luta pela insalubridade – que a nota técnica do MTE fundamenta sobre risco biológico aos trabalhadores – vem sendo conduzida há décadas pela CNTA e Contac, mas o destaque fica para dois ofícios encaminhados aos ministérios do Trabalho e da Previdência em maio deste ano. O primeiro, além de mencionar o trabalho insalubre e a revisão da NR 36, ainda solicitava o reforço da fiscalização trabalhista. O segundo se concentrava no pleito da aposentadoria especial, e pedia a vacinação dos trabalhadores.
Após atualização sobre este tema, a reunião passou a delinear a Audiência Pública que ocorre em setembro (25), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Até lá, os dirigentes esperam retornos da CTPP e dos Ministérios acerca dos pleitos.
“Proteger a saúde do trabalhador dos frigoríficos é nossa luta de décadas, e não podemos parar. Além do risco biológico, ele enfrenta uma rotina de movimentos repetitivos com uso de lâminas afiadas, trabalho em baixas temperaturas e o convívio com a amônia – tóxico e explosivo”, finalizou Artur Bueno de Camargo.
Em todo o país, são cerca de 700 mil trabalhadores na indústria da proteína animal, setor que movimenta 2% do PIB brasileiro. Confira abaixo a nota informativa do Ministério do Trabalho:
