Redução de Jornada, Saúde e Dignidade Humana são os principais temas.
por Luiz Biajoni
Estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional “Humanizar o Trabalho no Frigorífico”, que vai acontecer em Brasília nos dias 20 e 21 de maio. O evento é uma realização conjunta do MPT – Ministério Público do Trabalho, ESMPU – Escola Superior do Ministério Público da União, ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, UITA – União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação, CNTA – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e CONTAC – Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores da Alimentação da CUT.
O evento vai apontar caminhos para a melhoria do trabalho no setor, que é um dos mais problemáticos de todos os segmentos da indústria de alimentos. “Com muita luta, temos conseguido vitórias nos últimos anos, mas não é fácil”, diz Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA. “O governo passado quis mexer na NR 36, a norma que garante parâmetros de saúde e segurança nos frigoríficos, mas nós conseguimos deter. Porém, temos visto avançar contaminações, acidentes e muitos afastamentos por LER/DORT, esgotamento físico e problemas de saúde mental. Esses temas estarão em foco em nosso seminário”.
A programação contempla a redução da jornada de trabalho como principal medida de proteção à saúde, acompanhando as campanhas que estão em curso sobre o tema. A CNTA, CONTAC e UITA estão, neste momento, com campanha de redução de jornada em andamento. Não por acaso, uma das participações do seminário será da deputada federal Érika Hilton, autora do projeto sobre a redução que tramita no Congresso Nacional.
Lançamento de livro
O seminário vai contar também com o lançamento do volume “Insalubridade e Aposentadoria Especial em Frigoríficos – o que a ciência diz a respeito”, uma publicação do ObAgro – Observatório de Saúde, Trabalho e Ambiente no Agronegócio (www.obagro.com.br) com organização de Roberto Ruiz, Cristiane Queiroz Barbeiro Lima e Allan de Campos Silva. O livro pretende comprovar a tese de que os trabalhadores do segmento se enquadram nas categorias de insalubridade previstas na Norma Regulamentadora 15, tanto do ponto de vista técnico como jurídico.
A expectativa é que o seminário reúna cerca de 300 participantes, dentre procuradores, juízes, auditores, sindicalistas, agentes do SUS, pesquisadores, trabalhadoras e trabalhadores em frigoríficos, entre outros.
A programação final está em construção e pode ser conferida no site da ESMPU, onde estão sendo aceitas as inscrições.
