O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Pará e Amapá realizou, na última segunda-feira (28), a roda de diálogos “Sindicato e Reforma Trabalhista”, em Belém (PA), como parte da campanha Maio Lilás, da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) da instituição. O evento foi conduzido pelo procurador do MPT Hideraldo Machado e pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Paulo Isan Coimbra. Na ocasião, estiveram presentes sindicatos laborais e patronais, convidados a discutir os impactos da reforma Trabalhista na atividade sindical.
Para Hideraldo Machado, vários pontos da reforma enfraquecem os sindicatos tanto de trabalhadores quanto de empregadores. Nesse contexto, ele afirma que a entidade sindical deve fortalecer suas bases, dialogar mais com suas respectivas categorias, além de oferecer melhores serviços.
De acordo com o procurador, é importante manter a horizontalidade do diálogo para elucidar as dúvidas dos trabalhadores, a fim de que conheçam o que a reforma trouxe e tirou. “O objetivo do Maio Lilás é promover o diálogo social, uma vez que a reforma da CLT desorganizou a atividade sindical, acrescentou atribuições e retirou receita, fragilizando financeiramente os sindicatos”, disse Hideraldo.
Os sindicatos presentes relataram as dificuldades enfrentadas especialmente em relação aos itens: não-obrigatoriedade da contribuição sindical, terceirização, trabalho intermitente e negociação de direitos (o chamado “negociado sobre o legislado”). Quanto à reforma trabalhista, há questionamentos no Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das mudanças. Especificamente sobre o item desconto sindical, o MPT emitiu a Nota Técnica n. 1º, de 27 de abril de 2018, que prevê a manutenção da contribuição desde que aprovada em assembleia da categoria.
Uma roda de diálogos abriu o evento e contou com a presença do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Belém (Sindilojas), Sindicato das Empresas de Logística e Transportes de Cargas no Pará (SINDICARPA), Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizáveis, Trabalho Temporário, Limpeza e Conservação Ambiental do Pará (SEAC-PA), Sindicato dos Enfermeiros do Pará, Sindicato dos Bancários, SETRANSBEL e Sindicato dos Rodoviários de Belém.
Fonte: Ministério Público do Trabalho
