O presidente interino da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação (CNTA), Artur Bueno Junior, que também é Secretário Nacional da Categoria da Alimentação da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), participou nos dias 13 e 14 de novembro, na FUNDACENTRO em São Paulo, da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Temática – CNTT da Norma Regulamentadora nº 36, que trata sobre a segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, com o objetivo de discutir como vem sendo sua aplicação e implantação, conforme estabelece o art. 9º da Portaria do MTE nº 1.127, de 02 de outubro de 2003.
Além da CNTA e NCST, participaram entidades de trabalhadores ligadas à Central Única de Trabalhadores (CUT), representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, pesquisadores da FUNDACENTRO, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Na reunião, foi aprovado pela FUNDACENTRO o protótipo de uma máquina para corte de carcaças de médio e grande porte, que atende a NR 36 e a NR 12 (Segurança em Máquinas e Equipamentos). Uma vez aprovada pela Comissão, será feita sua publicação em meios oficiais e definido prazo para as empresas adequarem o local de trabalho ou fazerem a instalação da máquina.
É unanime entre os representantes da Comissão, que as condições de trabalho neste setor melhoraram após a NR 36. No entanto, as entidades representativas de trabalhadores ainda encontram empresas que resistem a cumprir pontos da Norma, como: Aplicação das pausas, Mobiliário e Postos de Trabalho, Condições Ambientais de Trabalho, Levantamento e transporte de produtos e cargas.
Outro problema bastante discutido na reunião foi a gestão das empresas na questão da saúde dos trabalhadores, principalmente sobre a forma como os exames periódicos são realizados nas fábricas. Os médicos precisam estar integrados às ações de prevenção de doença e acidentes do trabalho nas empresas.
Ficou decidido também, a realização de um Seminário aberto a todas as entidades, que ocorrerá no mês de Outubro de 2019 em São Paulo, em local ainda a ser definido.
