Na pauta do encontro estão debates em torno da revogação da Portaria 186/08 do MTE e do Acordo Coletivo Especial
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA) será novamente sede da reunião ordinária do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST). Nesta terça (11/09), às 10h, representantes de aproximadamente 30 confederações de trabalhadores e centrais sindicais discutirão novas estratégias de atuação em defesa da organização sindical e dos direitos dos trabalhadores.
O encontro tem como objetivo analisar e deliberar temas de interesse como a organização sindical, a partir da necessidade da revogação da Portaria 186/2008 (que trata do registro sindical e possibilita, inconstitucionalmente, a pluralidade nas entidades de grau superior), e nova proposta de criação das categorias profissionais na representatividade sindical. Além disso, o grupo também discutirá a falta de participação política das centrais e das confederações na discussão de propostas como a do Acordo Coletivo Especial, anteprojeto de lei encaminhado ao Congresso pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que prevê o acordo livre entre patrões e empregados.
Para o coordenador do FST e presidente da CNTA, Artur Bueno de Camargo, esta será uma importante oportunidade de avaliar as ações do fórum e discutir novas formas de organização com os filiados do FST. “A ideia é fazermos discussões no sentido de dar uma dinâmica mais profissional ao fórum, que contará com um encaminhamento final. Como o FST está em período de eleição, este é um bom momento de encerrarmos o atual mandato com algumas sugestões e propostas que possam melhorar o desenvolvimento dos trabalhos”, avalia.
Bueno também explica que a reunião tem como propósito estabelecer um posicionamento dos representantes sindicais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) diante da atual discussão da necessidade de revogação e alteração de diversos dispositivos legais que tem flexibilizado os direitos dos trabalhadores nos últimos anos. “O novo ministro nos cedeu esta abertura e, desde seu ingresso, tem demonstrado preocupação e força de vontade em manter uma maior participação do MTE nas discussões de interesse dos trabalhadores e das entidades sindicais. Estamos percebendo que a partir da iniciativa de definir setores na representatividade, ele está deixando claro que é preciso frear a proliferação de sindicatos criados indiscriminadamente. É preciso manter entidades autênticas e que realmente desenvolvam atividades em prol dos trabalhadores“, avalia.
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