Dirigentes sindicais buscam estratégias para fortalecer o sistema confederativo e defender reivindicações trabalhistas. Ato público está previsto para o dia 20 de novembro
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) decidiu, na última terça (11/09), promover um ato público no Congresso Nacional em defesa do movimento sindical e da garantia dos direitos sociais. A previsão é que o evento seja realizado no dia 20 de novembro, no auditório do Senado Federal. A decisão ocorreu durante reunião ordinária realizada na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), em Brasília. A ratificação e a forma de organização do evento será feita na próxima reunião do FST, no dia 9 de outubro.
O coordenador nacional do FST, Lourenço Ferreira Prado, explica que a iniciativa tem como objetivo sensibilizar os parlamentares em torno das necessidades dos trabalhadores e combater projetos de lei que flexibilizam as condições de trabalho e interferem na organização sindical, como é o caso do Acordo Coletivo Especial (anteprojeto de lei encaminhado ao Congresso pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) e das Portarias 186 e 982 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que tratam do registro e da contribuição sindical, respectivamente.
“Sugerimos medidas que são necessárias para o aprimoramento do quadro de atividades e profissões que o MTE está debatendo atualmente (para concessão do registro sindical). Esse quadro está previsto no artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, obrigatoriamente, teria que ser atualizado de dois em dois anos, mas há mais de 30 anos o MTE não atualiza. Também combatemos medidas que são contrárias aos interesses dos trabalhadores e da estrutura sindical, como a PEC 369, que altera o artigo 8º da Constituição e permite a pluralidade e extinguir a contribuição sindical”, comenta.
Para Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA e coordenador do FST, o encontro também foi importante para fazer um balanço das atividades do fórum e definir novas propostas de atuação antes das próximas eleições do FST, prevista para o dia 30 de novembro.
“Fizemos uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos, principalmente no estados, e estamos programando um grande ato que vai ter como objetivo envolver os parlamentares nos problemas do movimento sindical e da necessidade de fortalecimento da estrutura do MTE. É de fundamental importância fortalecer essa estrutura não só na capital federal, mas no interior do país, para destinar fiscais do trabalho suficientes para fiscalizar as empresas. O FST tem a preocupação de fortalecer o movimento sindical para que, desta forma, possa representar melhor os trabalhadores e fazer discussões e negociações coletivas que reflitam no avanço dos benefícios aos trabalhadores sem perder a garantia dos direitos já conquistados”, explica .
Protagonismo das confederações
Segundo Francisco Chagas Costa (Mazinho), presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom), uma das formas de fortalecer o sistema confederativo e a organização sindical é defender a unicidade sindical e manter a participação ativa das confederações nas discussões políticas nacionais, sobretudo, ao que diz respeito às categorias representativas.
“As confederações não representam apenas os filiados como no caso das centrais, mas a categoria e setores dos segmentos. Acho que estamos no caminho certo de assumir o papel de lideres no movimento sindical nacional.”, afirma.
Já Luiz Gonzaga de Negreiros, diretor de Mobilização e Propaganda da Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), destaca a necessidade de fortalecer a união dos trabalhadores para dar força à luta dos interesses da classe trabalhista e do movimento sindical.
“Chegou o tempo dos trabalhadores novamente darem as mãos, buscarem suas entidades representativas, para que a gente possa avançar e conquistar, que é o momento de colocarmos um Brasil social dentro de uma realidade, com distribuição de renda com emprego de qualidade. Estamos justamente buscando esse espeço e esse meio e esse momento, e com certeza iremos alcançar e consolidar nosso Brasil.”, diz.
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